diogo oliveira

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Cara futura esposa,
Caro D’us,
Caro Diogo Oliveira

Planejamento para 2009


O ano de 2009 é em muitos aspectos, a frutificação de muitos planos e projetos de 2008. Pensar em um planejamento pode até parecer as vezes como um engessamento do ano, mas acredito que estará claro aqui a porosidade e a permeabilidade e possibilidades desses planejamentos. Como qualquer planejamento, a vivência e prática cotidiana demandarão arranjos e atitudes que exigirão uma decisão imediata, muitas vezes não coincidindo com o planejado. Nada mais natural. O que me interessará de sobremodo serão os momentos onde, havendo a possibilidade de agir como sempre agi, eu conseguir imprimir planos mais longínquos e profícuos. Vale lembrar que em 2008 planejei alguns projetos que tinham períodos de vigências que não estendiam até o ultimo dia do ano, muito pelo contrário. Haviam desde projetos que, por n fatores iam até o meio do ano, e outros, e aí a novidade, que estendiam por 2 anos. Para mim, foi um exercício muito gostoso pensar em planejamentos bienais, já que há certos caminhos que só poderão ser trilhados com mais tempo. Neste ano, devido a peculiaridades desse meu novo contexto, alguns propósitos requerirão períodos maiores de que dois anos, mas tentarei pensar em termos de no máximo dois anos, para ficar melhor exequível.

Ao completar meus vinte e cinco anos, portanto um quarto de século, percebo mais do que nunca que meus próximos vinte e cinco anos, ou pelo menos meus próximos dez anos, eu posso aplicar todo o conhecimento que aprendi em transformações mais profundas tanto em minha vida pessoal quanto minha vida social e o meu contexto que me cerca. O momento que passo é tão intenso que chega a dar, por um lado, receio do que virá, e por outro, preguiça do tanto de coisas que virá. Mas isso são detalhes que eu também já aprendi a lidar, alás, muito bem. Não somente começou um ano novo, mas, quer eu queira ou não, inicio uma novíssima etapa em minha vida. E esse majestoso mês de janeiro pode selar com chave de ouro dois momentos: o fim de um eon, e o início de outro. Falo desse mês como sendo aquele momento transitório, mas isso pode durar mais, dependendo do período que abarcarmos. Por exemplo, se considerarmos o ano passado, acredito que um mês de transição é até tempo demais. Mas como acredito piamente que em 2008 iniciou-se um profundo processo (logo findou-se outros), tal processo se estende por 2009. No ano passado fecharam-se alguns importantes ciclos de minha vida, que me marcaram profundamente. São eles: o ciclo da vivência em minha primeira família (acontecimento inédito, e bem necessário), que perdurou por 24 anos; o ciclo de vivência no meu antigo bairro, que perdurou por uns 20 anos; o ciclo da vida estudantil ( no sentido de eu me identificar “profissionalmente” enquanto “estudante”) que perdurou por 15 anos; o ciclo da vida universitária, que perdurou por 6 anos; o ciclo de idas e vindas em um certame religioso, que perdurou seus 12 anos, mas que teve seu destaque em um distanciamento em várias crenças religiosas por uns 4 anos; um certo ciculo de amizades, que existira por 4 anos; um ciclo de relacionamentos amorosos com certa postura que perdurou por vários anos até o ultimo profundo relacionamento de 1 ano; um certo posicionamento político e social que perdurou por 3 anos e que se esgotou, uma certa postura e conduta da vida que foi encontrando sua insuficiência ao longo dos últimos anos e que se mostrou no ultimo ano como empobrecida e carente de novas possibilidades; um ciclo de incertezas quanto ao futuro profissional, ao se confirmar a aprovação no concurso. Como percebemos facilmente, velhos ciclos interpelam e clamam por novos ciclos. Aliás, muito antes disso, já que velhos ciclos se tornam velhos pelas insurgencias de novos. Pois, não havendo esses novos, o velho não se torna velho, mas permanece atual. O atual não é velho tampouco novo, pois só se pode haver o velho havendo o novo.

E como sabemos, não é bom coser remendos novos em panos velhos, tampouco por vinho novo em odres velhos, e que a semente só gerará o novo ao morrer o velho. Nesse sentido, esses novos ciclos, que surgem e que se apresentam, devem encontrar terreno propício para bem germinarem, por um lado, e por outro devem coser um pano novo, uma veste nova, para que não se rompa o ser. E o meu ser já deu sinal que, se não encontradas novas posturas frente aos desafios e possibildiades, ele tem grandes chances de se romper, ou entrar em panes paralisantes cada vez mais agudas e graves. Por isso um perfeito conhecimento do contexto que vivo, e das transformações que se impõe ou que se propõe a mim é necessário. Se enumerei tais ciclos acima, e se reconheço que vários outros ciclos se estão por aí em francos processos de implosão ou expansão, reconheço que quase todos apontam seguramente para a maior realidade que, até então, eu poderia protelar e tentar me refugiar: a realidade adulta, a idade áurea da maturação social; o momento em que se está no ápice da vida em sociedade, onde, dentro nosso contexto; o indivíduo médio “resolve sua vida”. Outros momento fundamentais virão, mas não com tanta intensidade e carga valorativa como agora. Aos 18 anos cruzei uma profunda fronteira, e aos 30 cruzarei outra, mas agora a fronteira que cruzo é da vida adulta. Sou um adulto, finalmente. Para mim, as vezes parece que não, mas agora não tenho como negar. E nem quero. A vontade de encarar tal momento é muito grande, e olho para minha bagagem com orgulho, pois tenho o mínimo para ser um grande homem. Isso é louvável. Tenho meus defeitos e falhas, que me servirão enquanto desafios e provas a serem superadas. Tenho a motivação da criatividade, liberdade, e uma profunda busca pela verdade e o bem. Acredito que nos últimos anos uma parte de mim ansiou sobremodo por uma tomada de postura adulta e madura frente a todos os desafios e tarefas cotidianas. Momentos de crises internas (de longe talvez lembrasse uma depressão, mas não chegaram a tanto. Pareciam mais com exarcebações de protelações e desanimo frente às obrigações adultas, um recrudescimento e um fechamento de espírito.. timidez exagerada que volta e meia vai e vem. Talvez algo do tipo “melancolias salmistas”.. Amigos nessa hora são fundamentais) configuraram enquanto rasgos e tensões dos remendos novos em panos velhos. Renovar votos com amigos, mudar de ares, e montar uma nova agenda de telefones e contatos funciona muito bem como anticorpos.

Para pensar em 2009, é bom pincelar o panorama atual, nesse mês que abre o ano, mês de meu aniversário e mês da virada de ciclos. Fechando-se os ciclos, esboçam-se novos, que não são fáceis de identificar, dado a falta de distanciamento. Mas posso apontar que inicio de cabeça uma nova postura frente à família, já que uma nova se anuncia, sem pudor ou segredo; um cultivo muito mais profundo de uma conduta profissional e responsabilidade pessoal; uma aceitação maior das condições sociais adultas, deixando comportamentos juvenis de lado (onde eles se mostrarem enquanto inócuos); uma responsabilidade maior com a própria auto-imagem; um olhar mais sensato e sincero frente à espiritualidade e às organizações religiosas; uma consolidação de um ethos e de uma postura, um “jeito”, que seja ao mesmo tempo consciente, madura, sábia, responsável e livre, espontânea e característica, sem exageros desnecessários tampouco levianismos desajeitados; uma personalidade que sustente decisões, palavras, acordos, compromissos, responsabilidades, lutas; uma predisposição madura para os relacionamentos adultos, entendendo-me como adulto que exige de outros adultos um tratamento adulto; uma conduta de sensibilidade e firmesa para (se) perceber e (se) impor (opiniões ou atitudes) frente a outros (adultos ou não) quando a imagem, direitos, opiniões, posicionamentos, orgulho, valores, ideais, índole, respeito e/ou dignidade forem usurpadas, feridas, atingidas e rechaçadas sem o cuidado que o contexto lhe pedir; uma ousadia para alçar altos vôos, muitos nunca imaginados, em várias áreas, desde o casamento, à aquisição de bens materiais e imateriais; o exercício ( e não mais a “formação” somente) das qualidades de cidadão, pessoa física, pessoa de direito e deveres, homem, adulto, professor; uma profunda ressignificação da espiritualidade, como a renovação da fé e a renovada postura frente às manifestações espirituais, e a influência espiritual na vida cotidiana; a concretização de projetos artísticos-musicais e projetos de grupos ( políticos, de religiosidade, de estudo, de ação comunitária)...

To be continued


diogo oliveira

Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2009

Querida mulher,

Que saudade estou de ti.. quando te verei novamente.. teus olhos, teu cabelo, teu sorriso, estão impregnados em minha mente, desde a ultima vez que te vi. Naquele dia eu não me deixei me apaixonar por você, mas como estou precisando me apaixonar de novo. Acho que não demorará muito, e estou esperando por isso. Quando mais vou me conhecendo, mais conheço o ser humano e mais conheço a vocês, mulheres. É impressionante quando vai caindo as fichas, e percebo que a maior escola da vida é o mundo, e o meu maior professor sou eu mesmo! Quanta lição sobre a vida aprendo comigo, quando busco me conhecer. Também pudera, só me conhecendo posso conhecer as coisas e o mundo, e só me conhecendo posso me amar, e só me amando posso amar os outros! e talvez, te amar..

Está bem, sei que falar de amar agora é precipitado, mas o que seria amar, não é?! Pois ao mesmo tempo que devo amar a todos, ou seja, estarei te amando ao estar contigo, desenvolvo outras dimensões desse amor ao viver contigo partilhando certas dimensões da nossa existência que nós reservamos, pelo menos no discurso, só para nós.. mas como é bom amar-te! E como é bom me apaixonar por ti...

Não ligue para o que falo, sou assim mesmo... vou querendo me apaixonar por quem querer viver essa graça... as vezes me arrependo das escolhas que faço, mas as vezes aceito-as e vivo o bem que elas me trouxeram. Muitos pensadores já disseram que o ser é igual ao que escolhi ser...o que tenho escolhido agora? Você!!! Pode até ser carência, eu não fujo dessa assertiva, mas admito que é mais do que isso, é a falta de Ter alguém pra compartilhar a vida, alguém com quem eu possa crescer em conjunto, rir junto, rolar sobre a grama e sob as cobertas sem se preocupar com a limpeza ou sujeira das roupas. Alguém pra cultivar planos que não sufoquem as individualidades, mas que as façam crescer e alçar novos e altos vôos, que fertilizem-as. Alguém com quem sinta um profundo desejo de crescer, de evoluir, de experimentar o novo e o desconhecido.

Meu sentimento me cega às vezes. Mas quero olhar para você com profunda preocupação e afeto, ao mesmo tempo em que lhe proporciono segurança, confiança, atitude e respeito, uma forte, certeira e gostosa pegada, na vida como um todo, ou em nossos momentos... me anseio por você e já a quero como minha companheira de viagem, de aventuras, desventuras e venturas.

Não quero ser o homem dos seus sonhos, porque esse aí deve ficar onde sempre esteve, e como é bom termos sonhos, e ideais, e fantasias. Quero ser o homem de sua realidade, do dia-a-dia, do cotidiano chato, legal, rico, empobrecido, aspero, profícuo, inócuo, abundante... não tenho ciúme do ideal, porque não me comparo a ele, e não me interessará a sua comparação ou tratamento diferencial entre eu e qualquer outro, porque tais ações tem a ver com você e não comigo. Sei do meu valor, das minhas capacidades e debilidades mais do que todo mundo, e nunca ninguém se comparará a mim, logo, perde-se o elo do ciúme, pois o medo de ser trocado se esvai, pois para a troca é necessária a comparação. Onde é impossível a comparação, impossível se dá a troca. E onde há amor, não há ciúme... e onde há o auto-conhecimento, e amor próprio, e impossível surgir qualquer sentimento de ciúme. No máximo surgem simulacros de ciúme, só pra falar que tenho ciúme e salpicar, “quando necessário” ( ou melhor, “desnecessariamente”), a relação... como é bom amar e seguir amando..

Deitar em teus braços em uma tarde daquela longa semana é tão gostoso. É um dos mais profundos prazeres. Maior que esse é eu ser eu mesmo frente a ti. e como eu gosto de te ver sendo você mesma... livre, bela, sorridente, altiva, sincera, atraente, única... como é gostoso o fim de nossas brigas, que na maioria das vezes parecem serem provocadas para apenas nossa reconciliação posterior.

A lua no céu me lembra a tua música. Eu bem queria fazer um travesseiro de seus braços, para dormir neles observando os céus. Meus braços se tornam seu travesseiro se você quiser, quiser dormir depois daquela longa viagem pela estrada dos três países mais serenos, mais belos, mais verdes, mais altos dos mundos. À beira do lago mais alto das montanhas, ao som das ondas e dos ventos nos corpos das árvores, molharemos nossos pés nas geladas águas matinais, onde os pássaros dão seus primeiros banhos em seus filhotes..

E nossos filhos?! Como anseio pelo dia de ver nascer minha filha ou meu filho. Nosso amor corporificado, encarnado em um ser, sendo um novo ser.. o substantivo abstrato (amor) se transformando em substantivo concreto, próprio; os verbos (amar, fecundar, gerar, cuidar) se tornando adjetivos (bela, graciosa, querida), o futuro se tornando presente...

Esteja comigo nessa minha nova vida? Vem viver comigo! Deixe-se apaixonar, amar em mim, e eu me transbordarei em você. Como é bom te viver!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


Atenciosamente e carinhosamente,



diogo oliveira

Meta(na)morfose

sou feliz agora,
me amor do meu lado mora
do meu lado dorme,
meus lábios morde

era um beija-flor
em busca do seu mel
era um pensador
em busca do seu meu

hoje vivo, simplesmente vivo
espero a chuva cair
desobstinadamente leio livro
vejo tv querendo sair

corro em terrenos áridos
o sol consome minha vontade
meus escritos se tornaram mais pálidos
das parábolas tenho saudade

eu quis te telefonar, mas não pude
eu quis escrever, mas tempo não há
eu quis ser querido, mas não me ilude
eu quis que me lesse, mas tempo não há

falar de amor é ilusão e reacionário
a felicidade é o nosso imperativo
a paixão é um sofrer desnecessário
a liberdade é um sonhador cativo

sou feliz agora e gosto disso
quero viver, mesmo sem poesia
mas a busca pela paz e verdade
[é meu compromisso
se for sem paixão, que seja também
[hipocrisia.


belorizonte
17-09-007
d.o.

diogo oliveira

perdi tudo

porra, meu blogger e, porutguês foi todo apagado pela droga da globo. que raiva!

diogo oliveira

Antes que seja tarde demais

César Benjamin*
Para a revista Reportagem
3 de novembro de 2004
O governo Lula é prisioneiro de impasses profundos, dos quais não se libertará. Suas ações e omissões têm agravado, em curto período de tempo, todos os nossos dilemas. Caminha para um fracasso de grandes dimensões.
Há uma tragédia em curso no Brasil, e ela, por enquanto, nos confunde e nos paralisa. Pois a política – o nosso instrumento da mudança – foi despolitizada, reduzida a doses cavalares de marketing e a um conjunto de pequenos arranjos, muitos dos quais bastante suspeitos, tudo a serviço da conquista e da preservação de posições de poder. Nada mais há de libertário nela. Nenhum impulso de superação do que existe. Nenhuma ligação com fins e valores. Passada a eleição, discute-se agora se Marta ganhará a embaixada em Paris, quem “se cacifou” para a próxima disputa, qual dos gaúchos vai perder vaga no ministério, como encontrar cargos suficientes para acomodar tanta gente e coisas assim tão transcendentais, enquanto Lula diz platitudes, passeia com sua cadela, vai ao cin eminha do palácio e aguarda a chegada do novo avião. Na economia, tudo vai bem, pois os bancos e o agronegócio vão bem. O povo tenta sobreviver.
Precisaremos reinventar a política. Os partidos operários modernizaram a política européia ainda no século XIX. Ampliaram os limites das hesitantes democracias de então, forçando os conservadores a se adaptar. No Brasil, em pleno século XXI, o PT no poder rebaixou os ideais republicanos – já não digo socialistas – ao nível de um jogo circense que instrumentaliza a nossa democracia, igualmente hesitante, para apequená-la. A política confirma-se como um espaço de competição entre grupos de profissionais que, ao buscarem seus interesses, concorrendo entre si, acabam por construir uma situação de eterno equilíbrio flutuante, por meio da manipulação periódica dos desejos de eleitores-consumidores. É, como se vê, uma variante do mercado. Não há mais projetos de sociedade em disputa. Não há espaços para que o povo apareça como protagonista e reivindique para si a construção de seu próprio futuro. Discute-se, no máximo, quem administra melhor o que aí está.
Nesse contexto, os políticos – os do PT e os outros – esforçam-se por adaptar-se ao que a sociedade é, ou parece ser, conforme lhes informam as onipresentes e minuciosas pesquisas de opinião. Não aceitam correr o risco de pensar no que ela não é, nem parece ser, mas pode vir a ser. São incapazes de despertar qualidades novas que estejam latentes. E ficam iguais. O futuro que resulta do somatório dessas ações da pequena política, dessas sucessivas operações de curto prazo, tendo sempre em vista a próxima eleição, esse futuro – o único admitido pelo jogo institucional atual – é apenas o prolongamento do presente. Não contém o caráter novo de um verdadeiro futuro. Consolida-se assim, pois agora sem oposição, o status quo que tem origem na contra-reforma conservadora da década de 1990. Os porta-vozes da burguesia exultam diante de tanta maturidade.
Tivemos, ao longo da história, muitos tipos de esquerda. Pela primeira vez, temos agora uma esquerda de negócios. Pois, tendo destruído a militância, o que Lula e o PT necessitam cada vez mais – mídia e dinheiro – só a classe dominante pode lhes dar. Pela palavra de suas principais lideranças e pela sua prática, o PT já não esconde sua condição de partido tradicional, integrado política e moralmente à ordem em vigor. Entre perdas e ganhos, firmou posições no espectro da política institucional, cada vez mais divorciada do país real, mas não mais poderá ser o eixo de gravitação de uma proposta transformadora, mesmo reformista, que pretenda ser séria.
Estamos assistindo, pois, ao fim de um ciclo na existência da esquerda brasileira, com o colapso político e moral de sua força hegemônica. Este ciclo acabou porque: (a) a interpretação que o PT tem sobre a crise do nosso país – que seria superada com uma retomada do crescimento econômico – está fundamentalmente errada; (b) o programa liberal e conservador do governo Lula, ao fortalecer as forças do capital contra as forças do trabalho, agrava a velha crise, em vez de abrir um período novo; (c) o tipo de prática que o PT propõe aos seus filiados – integrar-se cada vez mais às instituições do Estado, construindo carreiras políticas individuais – perpetua e aprofunda o impasse da esquerda; (d) a relação do PT com o povo – desmobilizadora e mistificadora – já permite classificá-lo como um partido conservador; (e) permeado por interesses menores de todo tipo, ele não é mais capaz de reformar-se e abandonar esse caminho falso.
Engana-se quem ainda espera que da cartola de Lula surja algo novo. O neoliberalismo do seu governo não é uma política. É uma ideologia. Como todas as outras, não deixa porta de saída. Só produz mais do mesmo, e esse mesmo é pura mesmice. É preciso compreender bem esse ponto, para que não haja ilusões. No imaginário neoliberal, o mercado é o espaço de interação de incontáveis agentes, sem que nenhum deles possa, sozinho ou em grupo, controlar os processos de troca a ponto de impor os seus próprios fins aos demais. Ao governo, nessa visão, cabe cuidar apenas de preservar certas condições macroeconômicas que permitam o mercado operar. Fora do âmbito da empresa individual, essa escola de pensamento é hostil a qualquer idéia de metas, pois a busca de metas democraticamente definidas exige uma intervenção consci ente nos processos econômicos e sociais, em nome de um futuro pensado, desejado, imaginado, concertado, e não produzido por aquela cega interação mercantil.
Quando se apresentam como representantes do futuro, os neoliberais nos vendem uma mercadoria que não podem entregar, pois eles mesmos não têm meios de saber a qual futuro se referem. A alocação dos recursos será ótima – eles dizem – se for produzida pelo livre mercado, simplesmente porque o livre mercado produz uma alocação qualquer, desconhecida, considerada ótima por critérios internos à própria teoria que o glorifica. Se essa alocação ótima produzirá bem-estar, não se sabe. Isso, aliás, não tem a menor importância.
Ora, se permanece indefinida a imagem do futuro que se deseja atingir, inexistem pontos de referência que permitam uma avaliação rigorosa dos processos reais. Diante de qualquer dificuldade, o pensamento neoliberal consegue acionar uma saída de emergência com a incessante repetição de que é preciso esperar mais e insistir mais, dobrando a aposta quando necessário, pois – eis aí o verdadeiro problema – “o modelo ainda não foi completamente implantado”. Há anos ouvimos isso, aqui e alhures, e não sem razões. Pois, sendo o livre mercado apenas um tipo ideal, incapaz de organizar efetivamente o conjunto da vida social, então, por definição, a implantação do modelo neoliberal está sempre incompleta. Cria-se um discurso que, como os demais discursos ideológicos, external iza suas dificuldades. Não depende do confronto com uma realidade que lhe seja exterior, já que abriga em si condições suficientes para legitimar-se em qualquer circunstância. Os fracassos o fortalecem, pois ele sempre conta com uma poderosa fuga para a frente: “Isso e aquilo estão atrapalhando o mercado.” O argumento pode ser repetido ad infinitum, pois sempre haverá instituições e práticas, formais ou informais, que “atrapalham” o mercado. Como a vida das pessoas não pode ser reduzida a operações de compra e venda, qualquer sociedade organizada transcende muito o mercado, qualquer uma contém, e reproduz, e recria, inúmeras instâncias não mercantis. Elas sempre serão as culpadas.
As deficiências do projeto neoliberal conduzem seus defensores à inevitável conclusão de que é preciso aprofundar esse mesmo projeto. A incapacidade de realizar-se é, simultaneamente, uma fraqueza do modelo, no plano da realidade, e uma fonte de seu vigor, no plano de ideologia. Mantém-se em ação um moto-perpétuo típico dos pensamentos dogmáticos que não reconhecem nenhuma autoridade fora de si. É isso o que explica a agenda anunciada pelo governo Lula para o próximo ano, em retilínea continuidade com o que já foi feito: reforma das leis trabalhistas, autonomia legal para o Banco Central, negociações para a Alca... Falta tanta coisa a fazer – sempre faltará! –, até que o mercado possa, enfim, nos redimir. Já se foram dois anos, de quatro, do mandato popular...
É o caminho sem volta que o governo Lula trilha alegremente, com uma radicalidade típica de cristão-novo, recém-convertido. Está brincando com fogo. Todos pressentem que a desigualdade social e a dependência externa vêm se tornando dramáticas, colocando em risco a nossa existência como sociedade organizada e nação soberana. Ninguém se iluda: apesar de tanta “maturidade” na política institucional, a sociedade brasileira está longe de ter encontrado um equilíbrio estável. Essas multidões concentradas em grandes cidades, com acesso à informação e sem alternativas dentro do sistema atual são – em tamanha escala – um fenômeno novo em nossa história. É cedo para dizer como vão comportar-se quando perceberem que foram traídas de novo. Considerada em perspectiva histórica, a Revolução Brasileira amadureceu, embora as condições políticas para realizá-la não tenham sido construídas.
Quando o velho já morreu e o novo não nasceu, é tempo de muita incerteza. Como força transformadora, o PT já deixou de existir (a brava Luizianne é a exceção dessa regra). Nossa tarefa, agora e por muito tempo, é refundar a esquerda para refundar o Brasil. Antes que seja tarde demais.

* César Benjamin é autor de A opção brasileira (Contraponto, 1998, nona edição) e Bom combate (Contraponto, 2004). Integra o Movimento Consulta Popular.
" Fazer é a melhor maneira de dizer." José Martí
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11 de setembro: Bin Laden afetou pouco a economia

VINICIUS TORRES FREIRE
Editor de Dinheiro-HOJA DE SAN PABLO

Algumas dúzias de executivos e banqueiros de Nova York podem ser a ameaça mais perigosa à economia mundial que o saudita Osama bin Laden e sua tropa de assassinos malucos. Um ano depois, assim é que parece o efeito dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 sobre as finanças e a produção do planeta.Isto é, as ilusões, as fraudes e os crimes da bolha financeira (1995-2000), que ficaram muito evidentes a partir da quebra da empresa de comércio de energia norte-americana Enron, em dezembro de 2001, tiveram influência central no desempenho da economia nestes últimos 12 meses. Bin Laden causou estragos, mas não do tipo "sistêmico", como os economistas gostam de dizer.Ainda assim, um exame mais detalhado dos acontecimentos subterrâneos das finanças nas duas semanas depois dos atentados ensina um pouco sobre as finanças globais: sobre como é grande o poder do banco central dos Estados Unidos, o Federal Reserve. Aprende-se mais uma vez como se tornou flexível, disciplinado, mais informado e, portanto, menos inseguro, o sistema financeiro internacional (que já havia dado mostras de sua resistência no "crash" da Bolsa de Nova York em 1987, e na quebra de um gigantesco fundo especulativo, o LTCM, na crise russa de 1998).Um exame do que se seguiu meses depois, porém, mostra que a economia mundial está sujeita a riscos muito maiores que o de terrorismo. As finanças e a atividade produtiva do planeta estão sujeitas a crises tão velhas como o capitalismo industrial, tais como as de excesso de capacidade produtiva, ou ainda mais antigas, como bolhas e especulação financeira irracional.A opinião mais comum, horas e até semanas depois dos atentados, era que Bin Laden havia sido capaz de aumentar o risco de recessão global. Um evento catastrófico, de resto dirigido contra o centro das finanças do mundo, pode causar, de imediato: a) uma queda na confiança de empresários e consumidores (que investem menos e compram menos); b) uma quebra da cadeia de pagamentos (calotes e quebras, entre bancos, empresas, fundos de investimento etc); e c) o aumento da percepção de risco, que leva investidores a colocar menos dinheiro no mercado e a exigir taxas de juros maiores.Cada um desses fatores pode fazer a economia andar mais devagar. Combinados com força total, provocam um colapso catastrófico. Por que quase nada disso aconteceu?O dinheiro de GreenspanCom os ataques, a confiança do consumidor e dos empresários nos países ricos (EUA, União Européia e Japão) caiu imediatamente a um nível bem baixo, próximo ao da recessão do início dos anos 80 nos Estados Unidos ou ao da invasão do Kuait pelo Iraque, em 1990. Mas, antes mesmo do início de 2002, a confiança havia voltado a um nível até superior ao que estava em agosto de 2001.O valor das empresas nas Bolsas (o preço das ações) recuperou-se ainda em novembro. A volatilidade das Bolsas (variação ao mesmo tempo grande, contínua e irregular do preço das ações ou de outros ativos financeiros), que pode afastar investidores dos mercados ou pelo menos torna seus negócios mais arriscados, voltou ao patamar pré-atentados mais ou menos no mesmo mês.Ainda não há muitos estudos detalhando os motivos da melhora espetacularmente rápida do ânimo de todos esses agentes econômicos. Mas o fato de não ter havido nenhuma -nenhuma mesmo- perturbação financeira maior foi fundamental. A causa disso foi a ação coordenada pelo banco central dos Estados Unidos, o Fed, presidido por Alan Greenspan.Basicamente, o Fed não deixou faltar dinheiro nos Estados Unidos e na Europa, relaxou regras do mercado de ações (Bolsas) e de disciplina financeira dos bancos e até cobriu cheques no valor de US$ 23 bilhões de dólares enquanto era infernal a confusão no sistema. Os bancos puderam diminuir suas reservas e foram orientados a rolar empréstimos de clientes em dificuldades. As empresas puderam recomprar suas ações acima dos limites legais permitidos (o que ajudou a Bolsa a se recuperar).De modo direto ou indireto, por meio de vários e complicados instrumentos financeiros, na primeira semana pós-atentados, o Fed colocou, além da oferta normal de liquidez, cerca de US$ 85 bilhões (o equivalente a um sexto do PIB brasileiro) no sistema financeiro americano, sem contar as dezenas de bilhões de créditos para Europa e Canadá. Como toque final, o Fed reduziu a meta da taxa de juros básica dos EUA numa velocidade quatro vezes superior à prevista pelo mercado (até o fim do ano). Não houve quebras devido a problemas financeiros. Houve dinheiro de sobra, e rápido.Bush ajudou?O Tesouro dos Estados Unidos também ajudou, mas a injeção desse dinheiro na economia provavelmente teve mais influência no rápido surto de otimismo do começo de 2002 do que na contenção direta de uma catástrofe econômica pós-atentados.Em ajuda direta, isenção de impostos e aumento de seguro-desemprego, o caixa do governo federal americano terá desembolsado, nestes últimos 12 meses, cerca US$ 110 bilhões. O gastos militares também aumentaram, 9,5%, no último trimestre do ano. Mas tal esforço parece ter sido tragado por problemas de fundo da economia americana e mundial, como tem se visto nos dois últimos trimestres deste ano.O fim da bolha"Poucos meses depois, os efeitos econômicos diretos [dos atentados] pareciam em grande parte ter desvanecido", afirma um dos melhores estudos sobre o caso, "As Consequências Econômicas do Terrorismo", preparado por Patrick Lenain, Marcos Bonturi e Vincent Koen para a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).O relatório anual do Bank for International Settlements (BIS), publicado em 8 de julho de 2002, um dos melhores balanços anuais da economia global, era tão otimista que não só o choque dos atentados parecia não afetar a retomada do crescimento mundial mas também os da Enron, da Argentina e o da guerra no Oriente Médio pareciam ter perdido sua força (o BIS é o Banco para Compensações Internacionais, conhecido como o "banco central dos bancos centrais", sediado na Basiléia, cidade da Suíça).Depois de publicados esses estudos, soube-se, por meio de revisões de estatísticas, que a economia norte-americana havia se enfraquecido muito mais que o imaginado a partir do segundo trimestre de 2001.Tendências negativas que a bolha dos mercados e de consumo (valorização excessiva e não sustentável de preços de ações e rendimentos das famílias) nublavam, como a queda dos lucros e o excesso de capacidade produtiva e de investimento, estavam em curso desde 1998.Basicamente, havia produção e produtores demais, concorrência demais (o que baixa os lucros), emprego demais (o que aumenta os rendimentos das famílias, mas não necessariamente o das empresas) e ilusões demais sobre o volume do consumo futuro de alta tecnologia (tecnologia de informação, telefonia, computadores). O preço da energia subiu e tolheu ainda mais os lucros. Algumas empresas começaram a quebrar ou ter dificuldade de pagamentos. Em decorrência, os juros dos financiamentos de algumas empresas subiram.Os investidores passaram a desconfiar que os preços pagos pelas ações não seriam compensados pelos rendimentos dessas ações (que derivam do lucro das empresas). O castelo começou a desmoronar. Com os investidores fugindo das Bolsas (dando início ao fim da bolha, que começou em março de 2000) , o financiamento para as empresas começou a secar. As dificuldades financeiras de grandes empresas (que apostaram na alta contínua do consumo de alta tecnologia, basicamente) aumentaram. O ciclo de euforia alimentado pelas Bolsas e pela nova economia acabou.Os consumidores gastamPara espanto de muitos analistas, a queda não foi violenta. Embora os europeus tenham fechado suas carteiras (não se sabe bem o motivo), os consumidores norte-americanos continuaram confiantes (isto é, gastando), apesar de sua riqueza financeira ter diminuído com a queda do preço das ações (boa parte da poupança e da previdência privada das famílias norte-americanas está nas Bolsas). A queda dos juros básicos, promovida pelo Fed, diminuiu os gastos das famílias com a hipoteca (financiamento) dos seus imóveis, cujos valores também têm subido (o que estaria compensando o "efeito pobreza" financeiro das perdas com o investimento em ações). Comprar carros novos a crédito também ficou de graça, o que manteve a indústria americana algo acima do nível de contração da produção.Parênteses sobre a nova bolha: começa a se discutir nos EUA o perigo da bolha imobiliária. Isto é, uma valorização desmedida de propriedades imobiliárias, que serviriam de base para financiar gastos. Se desinflada, a bolha imobiliária criaria uma onda de calotes, pois parte das garantias dos financiamentos escorados em valor de imóveis desapareceriam.Ganância infecciosaMas uma nova onda de choques e a ausência de uma nova onda de investimentos (como aquelas estimuladas pelo surgimento de novas tecnologias, como a internet) parecem segurar a retomada do crescimento nos Estados Unidos, motor da economia mundial.Os novos choques foram causados por gente financeira e economicamente muito mais perigosa que Bin Laden e seus esquálidos seguidores. Trata-se dos sujeitos da "ganância infecciosa", na expressão de Alan Greenspan, os banqueiros e executivos de Wall Street. Ao longo deste ano, descobriram-se crimes financeiros claros e também como se maquiaram de maneira "quase ilegal" (e sistemática) os balanços das empresas do período da bolha.Lucros falsos dão indicações falsas de onde seria melhor investir, pois multiplicam os preços de ações e de empresas sem que estas estejam de fato crescendo, vendendo mais. Trata-se de uma quebra de confiança nos pontos centrais para a eficácia de uma economia de mercado: o sistema de preços e os contratos.A onda de escândalos financeiros aumentou a desconfiança, o risco e, em decorrência, o custo de investir. Diminuiu a oferta de dinheiro no sistema financeiro internacional (o que tem afetado muito o Brasil), os juros subiram. Uma economia de famílias, empresas e países endividados, com capacidade excessiva de produção, e em que aumenta a inadimplência (até por excesso de investimentos sem retorno) ficou ainda mais frágil.Pode não sobrevir a recessão global que se anteviu depois dos atentados de Bin Laden. Mas os danos causados pela euforia coletiva da nova economia, pelo otimismo com a "exuberância irracional" das Bolsas, seus preços extraordinários e pelos aumentos infinitos de produtividade estão causando um dano infinitamente maior que o massacre terrorista de 11 de setembro de 2001.

diogo oliveira

RUPTURA E CONTINUIDADE NO ESTADO BRASILEIRO, 1750-1850

http://hc.rediris.es/05/articulos/html/09.htm



Arno Wehling*

INTRODUÇAO
I.- Descontinuidade política – a emancipação
II.- O UNIVERSO IDEOLÓGICO: AS IDÉIAS POLÍTICAS NA TRANSIÇÃO DOS REGIMES
III.- A continuidade administrativa

INTRODUÇAO

Move-nos neste estudo responder à seguinte pergunta: em que consistiram as rupturas e as continuidades na formação do estado nacional brasileiro, tomando por evidência a forma como se constituiu a partir de sua definição constitucional em 1824 e o seu desempenho institucional nas primeiras décadas de existência ?

A pergunta já foi formulada a partir de diferentes ângulos: o das formas de governo, em geral partindo-se do suposto que a alternativa monárquica mitigou a ruptura; o da história econômica, acentuando-se a continuação da dependência externa que caracterizou a economia colonial; o da história social, concluindo-se, de modo semelhante à anterior, que a independência política não alterou as estruturas sociais precedentes.

Pretendemos responde-la enfocando a questão sob o ângulo da história das instituições e, consequentemente, da problemática do poder e de sua legitimação.

Desse modo, três abordagens complementares serão propostas, a da evolução política do estado, a do universo ideológico que buscou legitimá-la e a da estrutura do estado.

I.- Descontinuidade política – a emancipação

A condição colonial sofreu uma clara modificação com a ascensão ao poder do marquês de Pombal. O “empirismo administrativo” anterior, embora soubesse ser centralizador e eficiente em diferentes circunstâncias, como no fato novo que representou, em matéria de governo, o desafio das regiões mineradoras, não assumiu contornos tão racionalizadores e objetivos como os da época pombalina.[1] Com os burocratas desta geração e seus sucessores imediatos aconteceu no Brasil, como na vizinha América hispânica, pela primeira vez, uma efetiva, geral e sistemática política centralizadora do estado.[2]

Formados pelo racionalismo ilustrado, orientados por secretários de estado conscientes de seu papel, instruídos por determinações bastante precisas e devendo em alguns casos deixar informações circunstanciadas para os sucessores, os vice reis e governadores de capitania muitas vezes deixaram os “homens bons” das vilas e cidades saudosos dos tempos em que o poder real era uma entidade mais ou menos longínqua, que pouco interferia em suas vidas. Além disso, eram acompanhados por um séquito de magistrados, contadores, militares e outros detentores de ofícios públicos que ocupavam instituições e cargos recém criados ou pré-existentes, mas com atribuições ampliadas, que aumentavam os tentáculos desse estado num grau até então desconhecido.[3]

Agora, ao contrário, a prioridade era neutralizar o poder daqueles aos quais os documentos oficiais chamavam de “régulos” ou “magnatas” e que nos dois séculos anteriores tanto haviam feito para afirmar sua autonomia em relação aos reinóis, fossem comerciantes ou funcionários.

Se à nova força do estado acrescentarmos as dificuldades econômicas conjunturais, como a crise da economia mineradora e as soluções insatisfatórias que acarretou – a reconversão econômica ou a diáspora – e os novos tempos que a independência norte-americana e a Revolução Francesa anunciavam, teremos delineado o quadro que precedeu a transferência de D. João para o Brasil.

Os sintomas, na colônia, foram abundantes. A poetisa Bárbara Heliodora dizia que, tratando-se do rei, o melhor era “calar e obedecer”. Poucos anos depois o cronista e professor régio Luis dos Santos Vilhena lastimava a condição de “viver em colônias”. A insatisfação de parte da elite mineira patenteou-se na Conjuração de Tiradentes; em 1794 intelectuais foram processados no Rio de Janeiro por supostas atitudes sediciosas, em 1798 deu-se a Conjuração Baiana e em 1801 a dos Suassuna.

Poder-se-ia dizer que ocorria no Brasil, em ponto menor, o mesmo que na América espanhola, desde que a política de Carlos III resolvera reforçar o controle de Madri, hispanizando a administração pública colonial, retirando os criollos dos cargos – inclusive os de ministros das poderosas audiências – que por quase dois séculos haviam monopolizado.[4]

Nas duas últimas décadas do século XVIII, já tendo saído Pombal de cena, a política de afirmação burocrática do estado continuou essencialmente a mesma. Mas os tempos eram outros e assim como Aranda, Campomanes e Godoi, na Espanha, falavam em reestruturar as relações com as colônias, inclusive dividindo-as pelos infantes da Casa Real, D. Rodrigo de Sousa Coutinho propunha, entre outros planos de reorganização da máquina pública, um então audacioso projeto de “federação” imperial que igualasse o status político do Brasil e de Portugal.[5]

Os acontecimentos que culminaram com a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro trouxeram por sua própria lógica o encaminhamento das novas soluções: a abertura comercial do Brasil, atendendo simultaneamente às elites locais e ao comércio inglês e a instalação dos organismos centrais do estado lusitano na colônia, transplantados, no dizer irônico de Hipólito José da Costa, “pelo almanaque de Lisboa”.

Corolário dessa situação e passo decisivo para o encaminhamento institucional da organização política portuguesa foi a criação da monarquia dual, em 1815. O Reino Unido foi originalmente proposta do ministro Silvestre Pinheiro Ferreira, que estudara o assunto a pedido de D. João, no ano anterior, justificando-a do seguinte modo:

Em tempos ordinários, Senhor, bastam providências ordinárias; mas nas extraordinárias, e sobremaneira críticas circunstâncias, em que se acha Portugal, a Europa, o mundo inteiro, são precisas grandes e extraordinárias providências, para assegurar a integridade da monarquia, sustentar a dignidade do trono e manter o sossego e a felicidade dos povos...”[6]

A monarquia dual procurou consolidar uma nova situação política e tinha, no Brasil, um número razoável de adeptos na elite sócio-econômica de grandes proprietários agrícolas e pecuaristas, detentores de um vasto capital aplicado em escravos. A solução isolava, por um lado, republicanos que poderiam seguir o modelo dos Estados Unidos ou mesmo o dos jacobinos franceses; a estes faltava, entretanto, um elemento social importante: uma classe média urbana desvinculada da dependência à mão de obra escrava. Por outro lado, isolava os neo-colonialistas, concentrados no alto comércio português, interessados no retorno ao statu quo.[7] Mesmo a Revolução Pernambucana de 1817, que teve fortes traços republicanos, tinha como denominador comum mais a antiga reação nativista local ao comércio português, do que uma clara definição por um novo modelo político que separasse todo o Brasil do domínio português.

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A crise política de 1821-1822, que culminou com a emancipação política do país em setembro de 1822, representou uma ruptura entre os dois países e assinalou o fracasso da solução política do Reino Unido.

O que a historiografia brasileira tem demonstrado é a fidelidade não apenas do príncipe regente D. Pedro, mas da cúpula política “moderada” que o cercava, ao modelo político da monarquia dual. A evolução da conjuntura política ao longo desses dois anos evidencia que foi a ação das lideranças políticas nas Cortes portuguesas, inclusive neutralizando a atuação de D. João VI, que colocou o Brasil diante do impasse da recolonização ou independência.

O espectro político-ideológico brasileiro neste momento mostrava a existência de três grupos de opinião: a maioria “moderada” defensora das instituições vigentes, isto é, da monarquia dual; setores minoritários republicanos e separatistas; e neo-colonialistas.

Entre os primeiros, eram importantes figuras José Bonifácio de Andrada e Silva, Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu, os quais, a despeito de diferenças individuais, representavam bem a concepção de um país que deveria permanecer unido, sob um regime constitucional e preferentemente monárquico, garantidor da estabilidade social e da propriedade. Identificavam-se com os proprietários rurais das diferentes regiões do país, aqueles que Oliveira Viana considerou a aristocracia proprietária responsável pela estabilidade política e garantidora da integridade territorial do país.[8]

Não havia, como seria de esperar, inteira coincidência de opiniões neste grupo. Se todos consideravam a grande propriedade quase como co-natural ao país, José Bonifácio tinha uma opinião crítica sobre a escravidão que certamente não agradava aos latifundiários dela dependentes.[9] Adeptos do liberalismo econômico, curvaram-se às pressões inglesas menos por crerem cegamente em Adam Smith do que pela constatação pragmática do poderio britânico. Mesmo o visconde de Cairu, principal introdutor dessas doutrinas, não era um anti-protecionista à outrance.[10]

Esse grupo possuía, contudo, um referencial negativo, isto é, era-lhes bem claro o que não conviria ao país: a guerra civil, como começava a ocorrer na América hispânica; a fragmentação política, como se dera no vice reino do Prata, permanente espelho político; a ditadura republicana, como acontecera com a Convenção jacobina; a rebelião dos escravos, como sucedera no Haiti.

A monarquia constitucional, conforme concebida à época da Restauração, parecia-lhe a solução ideal para isolar jacobinos revolucionários, de um lado, e adeptos da recolonização, por outro. Ainda mais que fora reinterpretada de modo mais conservador pelo governo de Luís XVIII, declarando-se a constituição francesa outorgada pelo rei e não votada pelo parlamento. Passara, ademais, pela influência de Benjamin Constant, cuja proposta de um “poder moderador” logo se tornaria realidade institucional no Brasil, único país a adotá-la.

A opinião republicana, separatista ou não, encontrava pequeno respaldo nas estruturas de poder, fincadas no campo.[11] Cipriano Barata, veterano da conjuração baiana de 1798, era dos poucos próceres conhecidos. Seus adeptos encontravam-se majoritariamente nas cidades, pertencendo aos setores intermediários da população, ainda sem densidade demográfica para constituírem uma classe média. Em geral simpáticos mais à democracia do que ao liberalismo, descompromissados da escravidão pelo exercício de atividades urbanas e terciárias, os republicanos estavam longe de empolgar aqueles grupos rurais que efetivamente controlavam o poder. Mesmo no momento, logo posterior à independência, em que mais próximos estiveram de faze-lo, no nordeste, à época da Confederação do Equador, não foi apenas a força do poder central do Imperador Pedro I que os derrotou, mas o apoio a este de vastos setores da propriedade rural nordestina.

Faltava a esse grupo, ademais, um projeto de estado e de nação, afora os princípios mais gerais dessa forma de governo.

No outro extremo do espectro encontravam-se os “recolonizadores”, quase sempre portugueses natos, concentrados em setores do serviço público e do comércio.[12] A estes últimos um retorno ao regime fechado anterior a 1808, no qual constituíam-se em comissários dos comerciantes da metrópole,[13] parecia a solução ideal. De todo minoritários no processo decisório brasileiro, receberam entretanto inesperado alento com a posição adotada pelas Cortes portuguesas.

Existe pouca margem a dúvidas quanto ao papel das Cortes na inviabilização política do Reino Unido e na consequente emancipação do Brasil. A marginalização imposta aos representantes brasileiros, o discurso abertamente anti-brasileiro das principais lideranças e a hostilidade à fórmula da monarquia dual tem sido interpretada como o desinteresse de uma assembléia burguesa por qualquer solução que fosse diferente do restabelecimento do exclusivismo comercial metropolitano.[14]

A pressão pelo retorno de D. Pedro, assim, foi entendida à época, no Rio de Janeiro e nas principais cidades brasileiras, como o primeiro passo para a anulação da regência e, em seguida, para a do próprio estatuto de equiparação.

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Realizada a ruptura política no segundo semestre de 1822 – desde agosto, com os manifestos de Gonçalves Ledo e José Bonifácio, o processo já demonstrava-se irreversível – retornava o magno problema da estruturação política do novo país, adiado com a solução da monarquia dual.

A historiografia clássica brasileira equacionou bem a questão na conjuntura da independência, encarando-a sob o prisma preferencial das relações centralização-descentralização. Capistrano de Abreu, referindo-se ao final do período colonial, concebia o Brasil como um agregado de “cinco grupos etnográficos, ligados pela comunidade ativa da língua e passiva da religião”, disseminados em diferentes áreas geográficas com escassas relações entre si. Um arquipélago, mais que um continente.[15] Oliveira Lima chamou a atenção para a gravidade da situação em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco no momento da independência.[16] Oliveira Viana, na geração seguinte, definiria a tarefa daqueles a que chamou “estadistas do Império” como inversa à política até então seguida pelos portugueses, que administravam a colônia a partir das diferentes capitanias. O objetivo agora consistiria em garantir a integridade do país, acentuando a centralização e combatendo os elementos dispersivos.[17]

O tema continuou sendo tratado pela historiografia, procurando a maioria dos autores identificar o substrato social desta reação centralizadora, identificável na ação política do Regresso, base do partido conservador do Segundo Reinado. Oliveira Viana já chamara a atenção para a força da “aristocracia mineiro-fluminense-paulista” neste processo e o tema seria depois desenvolvido por Paulo Mercadante, ao estudar o que denominou a “consciência conservadora no Brasil” e José Murilo de Carvalho, enfocando a “construção da ordem” a partir de uma análise das elites.[18]

Outra dimensão do problema foi abordado com o desenvolvimento das pesquisas no campo da construção simbólica do estado e da nação. Alguns trabalhos, inclusive nossos, procuraram destacar o papel da historiografia nesta consciente elaboração de uma consciência nacional profundamente associada com o estado. A fundação, em 1838, do Arquivo Nacional e principalmente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro foi emblemática dessa preocupação com o desenho de uma identidade nacional que, por aquele momento, como a definiu Karl von Martius em 1843, significava a adoção de um projeto político unitário e não federalista, monárquico constitucional e não republicano ou absolutista e que concebia a formação étnica do país como um caudal mestiço, mas com predominância “branco-européia”, notadamente portuguesa. A História Geral do Brasil de Francisco Adolfo de Varnhagen, publicada em 1854, realizou no plano concreto de uma obra historiográfica, este projeto.[19]

De um ponto de vista institucional, a evolução do problema centralização-descentralização nos anos constitutivos do estado brasileiro pode ser balizado pela Constituição de 1824, pelo Ato Adicional de 1834 e pela Lei Interpretativa de 1840, que caracterizam respectivamente as conjunturas do Primeiro Reinado, do período regencial e do Segundo Reinado.[20]

Sob este ângulo, deu-se um processo pendular. O unitarismo constitucional, com a nomeação pelo Imperador dos presidentes de províncias e a escassa autonomia destas, foi compensado pelas concessões federalistas do Ato Adicional. Promulgado nos agitados anos iniciais do período regencial, a que Joaquim Nabuco denominou acertadamente “experiência republicana”,[21] este instrumento político criou as assembléias provinciais, num espírito claramente neutralizador dos excessos centralizadores da Constituição. A Lei de Interpretação do Ato Adicional, em 1840, por sua vez, elaborada num clima de reação conservadora e centralizadora, podou o que foi considerado como exageradamente federalista, restando um modelo, vigente por quase meio século, de relativo equilíbrio, com um estado unitário matizado de influências federais nos planos político e administrativo.

Outros aspectos de natureza político-institucional foram definidos nas primeiras décadas pós-independência, em meio a sérias dificuldades conjunturais, avultando entre estas a da própria manutenção da integridade territorial do país.

A forma de governo monárquico-constitucional era vista, ao menos pela maioria dos setores conservadores identificados com a propriedade rural, como a opção alternativa ao republicanismo, frequentemente associada com a integridade nacional e a estabilidade política, sobretudo pelo contraste que se estabelecia com as guerras civis na América espanhola. Essa percepção foi importante para a consolidação do regime em fins do período regencial.[22]

Por outro lado, o sistema de governo era declaradamente monárquico-constitucional, o que significava admitir um papel relevante ao parlamento e ao judiciário. No primeiro caso, entretanto, a constituição não definira um regime parlamentarista orientado por regras definidas. O gabinete de ministros era da confiança do Imperador, detentor dos poderes executivo e moderador. A confusão entre chefia de governo e do estado na mesma pessoa e a débil situação de um gabinete sem maioria parlamentar foi uma das razões para os conflitos que culminaram com a abdicação do primeiro Imperador.

O modelo de governo somente aperfeiçoou-se, um tanto empiricamente, quando em janeiro de 1843 foi designado para organizar um gabinete o senador Honorio Hermeto Carneiro Leão, distinguindo-se na prática a figura do Imperador da escolha dos ministros. Esse encaminhamento foi consolidado legalmente em 1847, quando criou-se a figura do presidente do conselho de ministros;[23] embora continuasse a se discutir o “imperialismo” ou excesso de poder pessoal do Imperador, ficaram distintas as chefias do estado e do governo, impedindo o desgaste do titular do moderador pelo quotidiano da política.

A representação política foi definida pela legislação eleitoral, a partir das premissas constitucionais e dos vetores que pautavam uma sociedade como a brasileira de então, caracterizada pela força da propriedade rural, a presença de forte contingente escravo, a existência de uma extensa população livre pobre, de origem portuguesa, indígena ou mestiça ,pela escassa urbanização e por altíssimos padrões de analfabetismo, mesmo pelos parâmetros da época. Assim, o sufrágio censitário, preconizado na constituição e reproduzido dos modelos eleitorais então vigentes no liberalismo europeu, fazia-se em dois círculos, com os eleitores paroquiais elegendo “grandes eleitores”, que por sua vez escolhiam os deputados e senadores. A representação política era, como na Europa da primeira metade do século XIX, restrita; discute-se na historiografia brasileira se esta restrição envolvia a própria anulação do conceito representativo, ou se, mesmo limitada, ela significava um efetivo canal de representação da sociedade nas estruturas de poder.[24]

Parece claro que, de uma perspectiva político-institucional, a descontinuidade conduziu a um novo modelo político, equidistante das opções recolonizadora e jacobina e que mostrou-se capaz de evitar, para o Brasil, o processo de balcanização a que foi submetida a América espanhola.

II.- O UNIVERSO IDEOLÓGICO: AS IDÉIAS POLÍTICAS NA TRANSIÇÃO DOS REGIMES

Num livro clássico, O idealismo na constituição brasileira, Oliveira Viana criticou o que lhe parecia ser a excessiva importação de modelos político-ideológicos europeus e norte-americanos para o Brasil, tanto na constituição imperial, como na constituição republicana de 1891. As fórmulas abstratas do contratualismo de Hobbes, Locke ou Rousseau, introduzidas num contexto social e político inteiramente diverso, produziriam uma dicotomia entre o país formal das leis e o país real do mandonismo rural e das deformações do poder.[25]

Antes dele Capistrano de Abreu, referindo-se também à estética, criticara o transoceanismo das idéias, cuja adaptação no Brasil geraria distorções caricatas dos modelos originais.

Mais tarde, na década de 1970 do século XX, voltou à tona a discussão centrada em torno do problema das idéias fora do lugar, tese contestada mais tarde por aqueles que as viam no lugar.

Deixando de lado certos argumentos secundários que pagam tributo ao bizantinismo acadêmico, a questão central é a de que buscavam-se, no Brasil como no mundo hispânico ou euro-norte-americano, soluções alternativas à sociedade estamental e ao estado absolutista. No Brasil e no mundo hispânico agregavam-se os problemas decorrentes da ruptura com o estatuto colonial.

Essas soluções vinham sendo construídas no terreno das idéias políticas e jurídicas desde o século XVII e alcançaram seu ponto alto com as grandes construções teóricas da Ilustração. Oriundas do mundo anglo-saxônico ou da França, seus referenciais afastavam-se do grande paradigma aristotélico-tomista, renovado pela Segunda Escolástica Ibérica no pós-renascimento.

As questões do estado, do contrato entre governantes e governados, da liberdade, da organização do poder e do governo, da representação, do direito natural, do direito das gentes e da revolução passaram por uma transformação radical, se consideradas em relação ao paradigma aristotélico-tomista. Mesmo na península ibérica as novas idéias, embasadas em concepções laicas, ingressaram de modo relativamente precoce, como ocorreu com os novadores e os ilustrados em geral, afrancesados que admitiam, em maior ou menor grau, que seus países não estavam entre as “nações civilizadas da Europa”, como o repetiram várias leis pombalinas.[26]

A antiga concepção pactista ibérica, o municipalismo, a representação centrada nos “homens bons”, o casuísmo jurídico, a regulamentação econômica e o enfeixamento no estado monárquico de todas as funções de governo, justiça e legislação[27] crescentemente pareciam, ao longo do século XVIII, como anacrônicos. Observe-se, aliás, que alguns desses aspectos não se apresentavam com tais apenas aos olhos de liberais pós-revolucionários, mas eram objeto da crítica da elite burocrática ilustrada portuguesa e espanhola, conforme estas se manifestaram no período pombalino e durante as reformas de Carlos III.

Quando deu-se o movimento de independência no Brasil, foi naturalmente nas idéias francesas ou anglo-saxônicas que políticos e publicistas se apoiaram, gerando a impressão do excessivo “idealismo” ou de que tais idéias estariam “fora do lugar”. Mas eram as idéias triunfantes do liberalismo tão desligadas assim da realidade brasileira ? Diferia esta tão substancialmente das condições européias da época da Restauração, isto é, da conjuntura que enformava a independência brasileira ?

Destaque-se, de início, algo bastante óbvio. Tratou-se de idéias liberais, não democráticas ou jacobinas. Os mecanismos restritivos do liberalismo em termos de representação política e organização do estado, como o sufrágio censitário e a introdução do quarto poder, moderador, distinguiram por muito tempo as duas propostas.[28] Assim, o domínio de uma aristocracia fundiária no Brasil não foi algo intrinsecamente diverso do controle político da nobreza junker na Alemanha oriental, por exemplo, ou da grande propiredade na península ibérica e na Itália, ou mesmo do monopólio que antigos proprietários rurais e novos burgueses possuíam em matéria política na Inglaterra ou na França.

Em todos esses casos, no governo ou na oposição, os liberais sempre fizeram questão de distinguir-se dos “reacionários” à direita e dos jacobinos à esquerda. Só muito lentamente foram feitas concessões pelos detentores do poder, especialmente no caso da representação, alargando progressivamente (como na Inglaterra) ou revolucionariamente (como na França) o sufrágio.

José Bonifácio, mais tarde Bernardo Pereira de Vasconcelos e a elite “saquarema” do início do Segundo Reinado, conheciam a extensão e os limites do liberalismo político que propunham, cujas fronteiras notórias eram a escravidão e a defesa da propriedade rural. Se alguns, como o próprio José Bonifácio, admitiam a necessidade de um programa reformista enquanto outros defendiam o longo prazo, este fato não elide a posição básica desta elite, simultaneamente anti-absolutista e anti-jacobina.

Se olhado sob o ponto de vista econômico, o aggiornamento colocou na ordem do dia no Brasil, como ocorria na Europa, as idéias liberais de Adam Smith, ecoadas pela obra do visconde de Cairu. A pregação da livre concorrência e da divisão internacional do trabalho contribuiu para manter a “estrutura colonial de produção”, no que ela tinha de mais substancial, a dependência agro-exportadora e tecnológica da Europa, restringindo na prática a eliminação do sistema colonial à extinção do monopólio comercial português. Nem isso, entretanto, foi tão diverso do que ocorreu nos países da Europa ocidental na época da Restauração e mesmo depois da Revolução de 1830, quando todos os estados buscavam eliminar os restos de regulamentação mercantilista mas acabaram por advogar alguma forma de protecionismo estatal que neutralizasse a pressão das importações inglesas. O caso mais significativo sem dúvida foi o alemão, com a decretação do Zollverein e a pregação protecionista de List.[29]

A variável brasileira que não se verificou nos países europeus foi a manutenção dos tratados preferenciais de comércio com a Inglaterra e a convenção para a abolição do tráfico negreiro, de 1826, preço pago pelo Brasil para o reconhecimento da independência num contexto diplomático em que aquele país era peça chave.[30]

Quanto à escravidão, os liberais brasileiros não esqueciam que John Locke, no Segundo Tratado do Governo, ainda a admitia, em circunstâncias especiais, derivadas da guerra. Ademais, consideravam pragmaticamente que seu fim era uma questão de tempo, dadas as pressões internacionais e que cumpria atuar nas opções do trabalho livre – literatura das mais abundantes no Brasil nas décadas de maior combate ao tráfico, as de 1830 e 1840.[31] A exclusão dos escravos dos direitos civis era, assim, algo provisório no argumento destes “liberais-conservadores”.

Ademais, a exclusão dos cidadãos passivos brasileiros, além dos escravos, dos direitos políticos não lhes parecia em nada diferentes da exclusão da massa operária e camponesa na Europa ocidental do mesmo período – sem esquecer que na Europa oriental o quadro era ainda mais parecido, inclusive com a persistência da servidão na Rússia e a sua então recente extinção na Áustria.

Parece claro assim que o choque das idéias liberais gestadas na França e no mundo anglo-saxônico com a realidade brasileira de domínio da aristocracia, escravidão e dependência econômica foi atenuado pela vigência de um modelo sócio-político e institucional, neste liberalismo da Restauração, que admitia, em sua própria raiz européia – e isso não passou despercebido no Brasil – a exclusão social, a divisão internacional do trabalho e o domínio político da nova aristocracia da riqueza móvel.

Acresce que esta percepção legitimadora do conservadorismo brasileiro foi reforçada pela existência, no país, da tradição ibérica, que de modo algum tinha sido eliminada pela importação das concepções franco-anglo-saxônicas.[32]

Em filosofia política, esta tradição possuía fortíssima seiva conservadora, enraizada no catolicismo tridentino. Na fase de transição para a independência o melhor exemplo dessa presença foi José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu. Não obstante seu liberalismo smitheano, seguia em filosofia política a vertente de Suarez, mitigada pelas concessões circunstanciais à conjuntura em que vivia. Isso o levou, nos Estudos do Bem Comum, de 1819, a defender a subordinação da economia política às normas éticas e jurídicas dentro de uma teoria geral da sociedade.[33] Mais tarde, em plena Regência, foi a voz solitária que defendeu, no Senado, a permanência dos morgadios como base material indispensável da nobreza.

Outras manifestações nas décadas seguintes evidenciaram a sobrevivência desta perspectiva tradicionalista, que valorizava a monarquia pactista, isto é, pré-ilustrada, anterior aos estrangeirados portugueses e espanhóis e do reformismo de Pombal, Aranda, Campomanes e Galvez. Às vezes mais praticadas do que explicitadas, essas manifestações encontraram expressão teórica em homens como Brás Florentino Henriques de Sousa em Pernambuco,[34] Sá e Benevides em São Paulo, Varnhagen em certa fase de sua vida e nas cadeiras de direito natural dos cursos jurídicos de Recife e São Paulo.[35]

O relativo sucesso de De Maistre e de Donoso Cortez no Brasil contribuiu para reforçar as posições anti-liberais, mas não é mais possível ignorar as raízes ibéricas que, frequentemente ignoradas, tornaram possível a afirmação de posições ideológicas distintas das do liberalismo. Essa constatação reforça a hipótese levantada por Richard Morse em O Espelho de Próspero, no qual propunha que a Iberoamérica não fosse analisada apenas à luz de uma perspectiva hobbesiana-hegeliana anglo-saxônica.[36]

III.- A continuidade administrativa

Quando Hipólito José da Costa afirmou que a instalação da administração portuguesa no Brasil, com a chegada de D. João, em 1808, fez-se pela mera transferência dos órgãos para o país, como se tivesse sido consultado o almanaque de Lisboa, estava acertando na forma e errando no conteúdo. Mais ainda: foi o responsável por todas as interpretações posteriores, que consideraram o governo joanino como o marco zero da administração brasileira em seu recorte “moderno”.

Trabalhamos aqui com a hipótese contrária, a mesma que inspirou Tocqueville em O Antigo Regime e a Revolução.[37] Afirmamos que houve uma linha de continuidade institucional entre as últimas décadas da administração colonial, o Brasil joanino e o Brasil independente.

Essa continuidade institucional da máquina pública, enquanto se processava a ruptura política com Portugal, teve papel relevante no próprio processo de construção do estado e da nação nas primeiras décadas posteriores à independência.

O estado nacional que se desenhou na Constituição de 1824 e foi sendo definido institucionalmente nos diferentes poderes, não se constituiu num estado burocrático moderno, se adotarmos a tipologia weberiana. Seria errôneo dizer que à passagem do estatuto colonial para o de país independente correspondeu a passagem de um estado patrimonial para um estado burocrático no Brasil.

O estado do Brasil independente conforme existiu historicamente até cerca de 1850, foi, de um ponto de vista institucional, um estado patrimonial, com traços burocráticos, mas sem caracterizar-se plenamente como tal. Isso significa admitir que os cargos públicos eram definidos de modo mais empírico que sistemático; que o seu preenchimento fazia-se muitas vezes como uma benesse ou prebenda do soberano, em vez de ocorrer no contexto de uma carreira profissional; que havia uma superposição de funções num mesmo cargo.

Nada estruturalmente diverso do que ocorria na colônia desde a administração pombalina, quando iniciou-se um processo, às vezes lento, às vezes célere, de profissionalização ou burocratização da função pública, ou pelo menos de algumas das funções públicas. Alguns de seus traços podem mesmo ser indicados em época anterior a Pombal, como a proibição da venalidade dos ofícios de natureza fazendária em 1722 e todos existiam na Segunda metade do século XVIII em outros países da Europa ocidental, acrescentando às tradicionais “revoluções” industrial, agrária, demográfica e científica uma “revolução” burocrática.[38]

O processo de desenho dos traços burocráticos do estado, dentro de um conjunto ainda patrimonial, possui pelo menos três contextos históricos salientes. O primeiro cobre os períodos pombalino, de 1750 a 1777 e pós pombalino, de 1777 a 1808.

É a época em que pela primeira vez se concebe a administração pública brasileira – ou a de todo o império português – de forma sistemática e coerente, compreendendo etapas distintas de coleta de informações, planejamento e execução.[39] Marcos Carneiro de Mendonça, a despeito de uma visão excessivamente pró-pombalina, acertou ao definir o conjunto dessas ações como um sistema.[40] Aliás, o primeiro em que se pensou o estado português à cartesiana, com objetivos referidos a fins e elementos articulados em função de uma coerência interna.

Todo o estado colonial, como também o metropolitano, foi modificado ou pelo menos abalado por essa política e seus desdobramentos. Alguns exemplos conhecidos ajudarão a defesa dessa idéia. Na justiça, criaram-se o tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em 1751 e as juntas de justiça das capitanias, já tentadas anteriormente sem grande sucesso. Na área da fazenda foram estabelecidas as juntas de fazenda e criadas vários outros órgãos para o controle do comércio e a repressão ao contrabando. Na área militar consolidou-se a tropa de linha no Brasil, menos por ação pombalina e mais por reação aos conflitos com os espanhóis, além de instituir-se efetivamente a justiça militar e de serem formuladas tentativas de articular o exército profissional regular às milícias e ordenanças. Na área religiosa, fortaleceu-se a política regalista, com o enquadramento rigoroso do clero regular, ademais da expulsão dos jesuítas. Na administração civil afirmou-se a esfera do público, com a instalação dos correios, o esboço de uma política de saúde, com a criação da Junta do Protomedicato, a construção de estradas e a realização de obras públicas com o emprego sistemático de vadios e escravos requisitados a particulares.[41]

No terreno escorregadio da legitimação dos atos do poder público, essa elite modernizadora encimada por Pombal não hesitou em promulgar a Lei da Boa Razão, em 1769, talvez a mais ousada medida de seu governo depois da expulsão dos jesuítas. Por ela, o estado atribuía-se o direito de rever toda a legislação portuguesa à luz da “boa razão”, o que fez com que Baltasar da Silva Lisboa, quando juiz de fora no Rio de Janeiro, já depois da queda de Pombal, a considerasse uma lei fundamental do reino; na verdade, poderíamos dizer, a primeira lei constitucional, já prenunciando os novos tempos.[42]

Não se tratou, aliás, apenas de elaborar um organograma administrativo com novos órgãos, mas da implementação de políticas para cuja execução Pombal contou, no caso brasileiro, com uma elite de governadores ilustrados e competentes.

Mesmo após a queda do Ministro as medidas de reestruturação do estado não só foram mantidas, como foram frequentemente aprofundadas, quer em sua concepção teórica, como foi o caso dos inúmeros planos apresentados por D. Rodrigo de Sousa Coutinho,[43] quer em sua implementação operacional. Não houve Viradeira em matéria institucional, quer em Portugal, quer no Brasil, o que significaria um retorno ao empirismo administrativo do modelo anterior.

Se o modelo institucional e administrativo continuava sendo o da monarquia patrimonial, é inegável que a ele foram sendo agregados, neste meio século, traços inteiramente distintos, que o descaracterizaram como uma organização meramente empírica de elementos casuísticamente ordenados, sem que ainda se constituísse – o que de fato viria a demandar muito mais tempo – num modelo burocrático. Por isso preferimos denominá-lo, em outro estudo, de modelo prismático, no qual conviviam órgãos, categorias e situações patrimoniais e burocráticas.[44]

Sob este ponto de vista o período joanino no Rio de Janeiro perde seu caráter de ruptura com o momento anterior, mas não seu significado institucional, de aprofundar e consolidar a presença da máquina pública no Brasil. Com ele, instalados os tribunais superiores e as secretarias de estado na capital da colônia, ganhou-se em dimensão e visibilidade o que já ocorria em ponto menor desde a administração pombalina.

O terceiro momento foi o da construção do estado no Brasil pós independente. Definida a Constituição e o sistema unitário, foram transformadas as capitanias em províncias e adaptados os tribunais antigos à nova organização judiciária, os órgãos fiscais ao ministério da fazenda, os órgãos militares aos ministérios da guerra e da marinha, a administração central ao ministério da Justiça. Somente era novo, em relação à experiência colonial anterior a 1808, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, continuação de seu homônimo português que D. João trouxera.

Nas décadas seguintes a consolidação do estado geraria não apenas órgãos e funções novas, como a sua teorização à luz de princípios do século XIX. O direito administrativo, de que foram expoentes Pimenta Bueno, marquês de São Vicente e sobretudo Paulino Soares de Sousa, visconde do Uruguai apontava firmemente, nas doutrinas por eles esposadas, para a afirmação da máquina pública como um instrumento da realização do bem estar coletivo, por meio de ofícios ocupados por profissionais.[45] Esse objetivo francamente iluminista continuava em ascensão em meados do século XIX a ponto de a formação de quadros para a administração pública aparecer como uma das finalidades do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[46]

Se em 1850 o processo de profissionalização das funções públicas iniciado um século antes continuava atuando nos limites de um estado patrimonial, era evidente que, como uma mancha de óleo, ele era lentamente ocupado em diferentes setores e em diferentes níveis hierárquicos por novos profissionais, dotados de competência intelectual e garantias jurídicas para o exercício de suas funções. Esse processo de burocratização do estado, que ainda não estaria concluído até a Revolução de 1930, não se fez sem recuos e soluções de compromisso, reflexos das próprias condições estruturais – sociais, econômicas, mentais – da sociedade brasileira.

Constitui elemento plurisecular de continuidade que deita raízes na Ilustração pombalina, ao contrário da independência política, que evidenciou a ruptura com o estatuto colonial e a fórmula conciliadora do Reino Unido.
diogo oliveira

A prática das alianças políticas atuais à luz das interpretações de Euclides da Cunha e de Manoel Bomfim

http://www.espacoacademico.com.br/036/36crezende.htm
Maria JOSÉ DE REZENDE
Professora de Sociologia da UEL. Doutora em Sociologia pela USP

No início do século XX desenvolveram-se, no país, algumas reflexões acerca da economia, da política e da cultura que ainda possuem uma atualidade significativa. Euclides da Cunha (1866-1909) e Manoel Bomfim (1868-1932), cada um a seu modo, teceram algumas reflexões que ajudam a elucidar o processo social em curso hoje. Destacar-se-ão, nesse breve artigo, alguns elementos que indicam ser necessário lançar mão da sociologia histórica para compreender tanto as principais nuanças do padrão de organização social e de domínio vigente no país quanto os traços reveladores da perenização de procedimentos que tendem a emperrar a construção de uma sociedade mais inclusiva econômica, social e politicamente.
A sociedade brasileira seria ou não capaz de gerar mudanças substanciais? Em torno dessa pergunta, Manoel Bomfim e Euclides da Cunha construíram uma vasta reflexão. Eles buscaram no processo histórico os fundamentos da constituição de um tipo de configuração social que continha todos os ingredientes para barrar as transformações sociais substantivas. Euclides da Cunha perguntava: Os impedimentos, os vícios, as dificuldades, as impossibilidades são oriundas dos homens ou das instituições? E respondia: dos dois. Tanto aqueles primeiros são portadores de ações negadoras de mudanças redefinidoras da vida social quanto estas segundas. Em sua obra Contrastes e confrontos (1966), ele afirmava que a cultura política prevalecente no país se incumbia de internalizar em cada indivíduo os vícios de um modo de agir que levava à perpetuação das dificuldades políticas brasileiras. No entanto, Euclides da Cunha não atribuía somente aos valores conciliadores e coibidores da publicização das diferenças e dos antagonismos a responsabilidade pela eterna reprodução de um padrão de domínio excludente. Ele atribuía, também ao sistema representativo que vigorava no país, a responsabilidade pela contínua decadência política que se instaurou no país no século XIX e XX.
Ao se estabelecer e ao se prolongar no país uma nacionalidade estilhaçada pela exploração, pelo chicote e pela matança instaurava-se um processo social que corrompia todos os indivíduos envolvidos. Seriam esses os fundamentos de uma cultura política naturalizadora das desigualdades, das exclusões sociais. Foi-se formando uma arquitetura do poder que vai dando espaço para a internalização – em amplos segmentos sociais – de atitudes políticas que emperram qualquer avanço político rumo à democratização da vida social.
Os vícios políticos (expressos através das ambigüidades no modo de agir, das conciliações estagnadoras que não permitiam aos setores dirigentes o cumprimento dos projetos políticos propostos, das condutas e costumes condenáveis no trato das coisas públicas) presentes nos indivíduos e no sistema representativo seriam, segundo Euclides da Cunha, potencializadores do contínuo processo de não-mudança que se instalou no Brasil a partir do equilíbrio estabelecido, desde a independência, entre as forças democráticas e as reacionárias.
À luz dos escritos do autor de Os sertões (1995) podem ser encontradas muitas pistas para compreender a conjuntura atual. A prática política no governo Lula tem-se revelado plena de atitudes e de condutas que reproduzem diversos vícios arraigados historicamente no sistema político. É obvio que a prática conciliadora reiterada continuamente como a única forma possível de alcançar governabilidade através da ampliação das bases de apoio tem levado à impossibilidade de construção de projetos de mudança. Nesse caso, repete-se aquilo que Euclides da Cunha afirma sobre o caráter, após a República, vicioso da prática conciliadora. Se toda a vida política brasileira se constituiu através da conciliação e se esta tem sido um dos alimentos dos emperramentos, não há qualquer razão para que tal prática tenha um outro caráter nesse governo. Assim como não teve no governo anterior.
Através dos escritos de Euclides da Cunha (1966a) e dos de Manoel Bomfim (1931) fica claro que desde 1822 foram vários os processos de equilíbrio estabelecidos entre as forças supostamente democráticas e as reacionárias. Numa análise mais minuciosa que a daquele primeiro, aquele segundo demonstrou os efeitos desastrosos para a política brasileira que os vícios do congraçamento foram sedimentando no país. Entre os vários vícios estavam os de caráter político-administrativo que anulavam a possibilidade de realização dos interesses nacionais e exaltava a prevalência dos interesses pessoais e/ou grupais.
Manoel Bomfim afirmava que a prática da conciliação levava a uma co-responsabilidade dos setores preponderantes na cristalização de uma tradição conservadora que tendia a neutralizar qualquer mudança voltada para os interesses coletivos. Nessas condições, as constantes ações voltadas para as práticas conciliadoras teriam plantado todas as sementes de um modo de operar a vida política em que se torna regra “transigir, dissimular, abjurar, desprezar princípios e sacrificar a pátria por motivos pessoais” (BOMFIM, 1931, p.142).
A tradição conservadora responsável pela perpetuação de tais práticas tem-se revelado vigorosa no país, nas últimas décadas. A pergunta que se deve fazer é a seguinte: Há indícios de que tais vícios estejam sendo quebrados na atualidade? Tal resposta deve levar em conta que a política não é feita somente de princípios, mas também de ações. E nas ações há ou não indicação de que tais vícios arraigados no padrão de domínio brasileiro estejam sendo, no mínimo, combatidos?
Independentemente do desejo de alguns agentes que formam o grupo no poder hoje, verifica-se, sem sombras de dúvidas, que a arquitetura política tecida nas últimas décadas conduziu o processo de mudança para um beco em que a saída mais fácil e óbvia é a reprodução de um sistema de poder que tem na conciliação e na adesão o seu fundamento. O dado mais interessante é que ao ver com naturalidade a aproximação entre forças sociais supostamente díspares, as denominadas forças progressistas esqueciam que estavam enlaçando-se todos os pontos e nós de um processo de amarras cujo resultado é a impossibilidade de estabelecer qualquer quebra na tradição conservadora. José Sarney que adere desde a campanha eleitoral à candidatura de Lula o faz convicto da necessidade de controlar toda e qualquer mudança política. Esse modo de agir também não é novo na vida política brasileira. Segundo Manoel Bomfim, desde os primeiros embates pós-independência há alguns agentes políticos que sempre estiveram prontos a intervir nos processos políticos para amortecê-los, destemperá-los, reduzi-los “a simples mudança de pessoas” (BOMFIM, 1931, p.125).
Evidentemente que a prática que torna possíveis tais ações é a conciliação ou até mesmo a simples adesão. Essas duas práticas alimentam-se cotidianamente do aviltamento da atividade política. Mas a resposta imediata que o pragmatismo político daria seria a seguinte: Concilia-se porque não há qualquer outro modo de governar. Se não há, então, possibilidade de uma prática política diferenciada, o país estará condenado à não-mudança. Teríamos, portanto, que dar razão a Gilberto Freyre (1900-1987) que afirmava que, no Brasil, todas as modificações políticas teriam demonstrado que o padrão de organização social e o de domínio brasileiros estavam, em qualquer momento, tão amarrados ao que o país foi e realizou no passado distante e no passado recente, que jamais haveria aqui uma subversão absoluta do modo de ser e de fazer política.
Em que circunstâncias fica nítido que os setores conservadores estão exercendo um controle significativo do processo político em curso? Nas ações, nas atuações do grupo de poder que advoga a necessidade da contenção das atitudes e condutas que requerem maior agilidade nos procedimentos do governo, na constante insistência do núcleo de poder que implora, seguidamente, para que a população tenha paciência. A análise mais detalhada da micro-política e da macro- política revela um ambiente dominado pela impossibilidade de modificar os rumos do processo social em favor dos interesses coletivos. Assiste-se, assim, ao não-rompimento com uma forma de conservadorismo que, conforme afirmava Manoel Bomfim, tem estado presente há séculos no país, o qual se tornou, de fato, uma tradição que “plasma o presente como herança funesta, porque implementa automatismos, hábitos, modos de ser dos quais não temos consciência, mas segundo os quais agimos. (...) É um conservadorismo, não se pode dizer obstinado, por ser, em grande parte, inconsciente, mas que se pode chamar propriamente – um conservantismo essencial, mais afetivo que intelectual” (CÂNDIDO, 1990, p.13).
Entre os automatismos implementados na vida política brasileira um fortemente presente na atualidade é a naturalização do oportunismo. Manoel Bomfim tinha razão ao relacionar este último à ausência de partidos com convicções definidas e à fragilidade do sistema representativo. Nessas condições, fica absolutamente impossível suplantar a supremacia do poder pessoal. A pessoalidade é um traço que persiste fortemente num ambiente político marcado pela conformação às exigências circunstanciais. Bomfim, ao analisar as condições vigentes no país no final do século XIX e início do século XX, afirmava que surgiam, às vezes, programas de mudança no âmbito de alguns partidos mas pouco adiantava porque “os programas diziam uma coisa, e a realidade lhes dava outra coisa” (BOMFIM, 1931, p. 240). A dificuldade de enfrentar os desafios postos pela realidade, o apavoramento diante de problemas de tamanha monta, o conservadorismo afetivo, os vícios políticos arraigados nos homens e nas instituições formam, então, uma base segura para o prolongamento da condescendência, do servilismo e da conciliação.
Grosso modo, pode-se dizer que não é possível também imaginar, no Brasil, uma prática política totalmente destituída da prática de conciliação. Nesse breve artigo, pretende-se chamar a atenção para o caráter que essa assumiu no país ao longo da história. Portanto, não é, de fato, esclarecedor falar em conciliação em geral, já que em todas as partes do mundo a atividade política se faz através dela. Trata-se aqui de um tipo de conciliação que se alimenta e é alimentada por centenas de vícios individuais e institucionais que impede a formação de projetos voltados para o interesse coletivo. Assim, se não é possível uma prática política destituída inteiramente da conciliação deve-se, no mínimo, questionar a natureza da conciliação que se tem estabelecido no país no decorrer da década de 1990 e da que transcorre.
Todavia, isso não tem ocorrido. Observa-se, nitidamente, que muitos agentes (nem todos, obviamente) que galgaram recentemente posições de mando e de decisão não têm questionado sequer o caráter, a natureza do tipo de conciliação e adesão em vigor. É difícil modificar uma prática que se vem perpetuando ao longo da história, mas é preciso ao menos sinalizar nessa direção por mais que isso pareça, para alguns, impossível. Ou seja, é necessário que os indivíduos, que se encontram, hoje, em posições de mando e decisão, dêem sinais claro de que condenam e não exaltam os vícios políticos que cristalizam condutas, atos e ações que depõem contra qualquer projeto de mudança a favor dos interesses coletivos.
As práticas das alianças destruidoras do espírito público têm sido alimentadas há décadas ininterruptamente. É essencial, ao menos, não fomentá-las. E porque seria o tipo de conciliação cristalizado no país destruidor do espírito público? Manoel Bomfim deu a melhor resposta. Ele diz: porque ela implementa um pessimismo que impede o florescimento de qualquer esperança no futuro. É a potencialização da indiferença (BOMFIM, 1931, p.244). Isso significa a impossibilidade de democratizar social e politicamente o país, visto que proporciona o refluxo das organizações participativas da sociedade civil que acreditam na ação política como forma de combater as condições de exclusão vigentes.
A história brasileira tem demonstrado, no entanto, que não tem existido somente degradação, servilismo e personalismo na vida política. Apesar desse tipo de ação ter prevalecido e ter-se interpenetrado, ao longo de muitas décadas, no modo de ser e agir de uma parte expressiva daqueles que galgam posições de mando e de decisão é possível detectar, nos vários momentos, que existiram políticos que têm feito um esforço significativo para elevar as condições de desenvolvimento do espírito público. Esses últimos, ao longo do século XX, têm exaltado as ações voltadas para os interesses nacionais e coletivos e combatido os interesses privados e o servilismo que têm sido o alimento da corrupção material e política.
Manoel Bomfim disse algo sobre D. Pedro II – o qual possuía uma imagem de honestidade expressivamente difundida e cultuada no Segundo Império - que tem um significado particularmente importante para os dias atuais. Ele afirmava: “honesto, ele aceitou a corrupção política, cultivou-a, estimulou-a, explorou-a, em proveito do seu poder pessoal; honesto, ele presidiu aqueles decênios da vida pública, para os dias de desmoralização definitiva em que tudo se acabou” (BOMFIM, 1931, p. 274). diogo oliveira

Letra de Disparada de Geraldo Vandré e Jair Rodrigues

Prepare o seu coração prás coisas que eu vou contar

Eu venho lá do sertão, eu venho lá do sertão

Eu venho lá do sertão e posso não lhe agradar

Aprendi a dizer não, ver a morte sem chorar

E a morte, o destino, tudo, a morte e o destino, tudo

Estava fora do lugar, eu vivo prá consertar

Na boiada já fui boi, mas um dia me montei

Não por um motivo meu, ou de quem comigo houvesse

Que qualquer querer tivesse, porém por necessidade

Do dono de uma boiada cujo vaqueiro morreu

Boiadeiro muito tempo, laço firme e braço forte

Muito gado, muita gente, pela vida segurei

Seguia como num sonho, e boiadeiro era um rei

Mas o mundo foi rodando nas patas do meu cavalo

E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando

As visões se clareando, até que um dia acordei

Então não pude seguir valente em lugar tenente

E dono de gado e gente, porque gado a gente marca

Tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente

Se você não concordar não posso me desculpar

Não canto prá enganar, vou pegar minha viola

Vou deixar você de lado, vou cantar noutro lugar

Na boiada já fui boi, boiadeiro já fui rei

Não por mim nem por ninguém, que junto comigo houvesse

Que quisesse ou que pudesse, por qualquer coisa de seu

Por qualquer coisa de seu querer ir mais longe do que eu

Mas o mundo foi rodando nas patas do meu cavalo

já que um dia montei agora sou cavaleiro

Laço firme e braço forte num reino que não tem rei

Nina e o racismo

Lendo um dia desses um artigo sobre o Nina Rodrigues, comecei a refletir sobre algo bem interessante, baseados em alguns trechos. O artigo procura descrever a influência do colonianismo europeu na configuração do paradigma do evolucionismo social ou racismo científico, assim como situar o momento de emergência da Psicologia das Massas naquele continente para que se possa compreender o papel do colonianismo científico e a influência deste na contrução de um discurso racista no Brasil.

Mas, o que é paradigma? "Enfocando a questão do paradigma científico, Montero (2001) o conceituou como um modelo científico que incorpora tanto a concepção do sujeito construtor do conhecimento sobre o fenômeno em estudo, quanto uma visão do mundo em que as pessoas vivem e das relações sociais decorrentes. A pesquisadora salientou, então, que o paradigma sistematiza um conjunto de idéias e procedimentos práticos de interpretação sobre a atividade humana(p.30).

Quanto ao racismo científico, o artigo diz que "Herbert Spencer (1820-1903) pode ser considerado o fundador do racismo científico, a partir de suas elaborações sobre o que denominou de evolucionismo social, quando transplantou, do mundo biológico ao mundo cultural, o modelo das tipologias e dos sistemas classificatórios, implementando a noção de diferenças entre os povos e as sociedades. Discorrendo sobre o evolucionismo, Spencer (1862/1904) afirmou que os elementos constitutivos da vida passam por modificações, propiciadas pela redistribuição da matéria e do movimento, gerando mudanças que operavam em um continuum do menos ao mais complexo, através de diferentes estágios. Ressaltou que este processo era universal, englobando os organismos e as sociedades. Spencer (1862/1904) categorizou os povos como superiores e inferiores: os primeiros eram constituídos pelos europeus e os segundos, por indianos e indígenas. Classificou as sociedades, considerando a industrial como civilizada e mais evoluída, devido às suas formas de organização e divisão do trabalho. Nomeou as demais de primitivas, especificando-as como homogêneas, graças à incapacidade dos seus membros de alterar artificialmente as condições de existência e desse modo promover diferenciações econômicas.(...) Em suma, o cientificismo racista do século XIX não contemplou o processo de opressão e de exploração, nem as implicações sociopsicológicas do colonialismo. A divisão ideológica da humanidade foi ignorada em favor de uma explanação biológica dos fenômenos sociais. Isto mascarou os condicionantes sócio–históricos enquanto fatores responsáveis por diferenças entre culturas, pessoas, inserções e participação humana na vida social. Conforme Blanc (1990/1994), o pressuposto básico do evolucionismo social, ou darwinismo social, é o de que os sujeitos humanos são desiguais por natureza, dadas as diferentes aptidões inatas que fazem de alguns superiores e de outros inferiores (p.31).

O que era raça naquela época? É difícil responder, mas Chaves infere que "raça significava um grupo humano enquanto variação dentro da espécie, cujas diferenciações denotavam superioridade ou inferioridade em diversos atributos"(p.31).
"Conforme Schwarcz (2000), no final do século XIX, grande parte da intelectualidade brasileira discutia e compreendia questões nacionais a partir do ponto de vista racial e individual. Ressaltamos que naquele momento da história brasileira ocorriam embates abolicionistas (Mendonça, 1996), bem como a implantação da República e a efetivação de aspectos legais de construção da cidadania (Menezes, 1997), acontecimentos que envolviam os negros e a sua exclusão social."

Nas escolas de Medicina, discussões sobre a saúde para proteção do povo (branco) brasileiro. Segundo ainda Chaves, "constatamos que, na Bahia, a Escola de Medicina, a partir da liderança de Nina Rodrigues, teve como um de seus objetos de investigação os movimentos de massa e a figura do seu condutor. Rodrigues (1939), tomando por base os pressupostos do evolucionismo social e a Escola de Criminologia Italiana representada por Scipio Sighele (1868-1913), bem como a Psicologia das Massas, sistematizada pelo francês Gustave Le Bon (1841-1931), produziu estudos relacionando idéias do racismo científico, tipologias, patologias e sistemas classificatórios, para descrever o perfil da população mestiça brasileira, especificar características culturais e raciais dos mestiços e explicar, cientificamente, movimentos de massa a partir do seu condutor, o 'doente'''.

Vale a pena ler o artigo.