A prática das alianças políticas atuais à luz das interpretações de Euclides da Cunha e de Manoel Bomfim

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Maria JOSÉ DE REZENDE
Professora de Sociologia da UEL. Doutora em Sociologia pela USP

No início do século XX desenvolveram-se, no país, algumas reflexões acerca da economia, da política e da cultura que ainda possuem uma atualidade significativa. Euclides da Cunha (1866-1909) e Manoel Bomfim (1868-1932), cada um a seu modo, teceram algumas reflexões que ajudam a elucidar o processo social em curso hoje. Destacar-se-ão, nesse breve artigo, alguns elementos que indicam ser necessário lançar mão da sociologia histórica para compreender tanto as principais nuanças do padrão de organização social e de domínio vigente no país quanto os traços reveladores da perenização de procedimentos que tendem a emperrar a construção de uma sociedade mais inclusiva econômica, social e politicamente.
A sociedade brasileira seria ou não capaz de gerar mudanças substanciais? Em torno dessa pergunta, Manoel Bomfim e Euclides da Cunha construíram uma vasta reflexão. Eles buscaram no processo histórico os fundamentos da constituição de um tipo de configuração social que continha todos os ingredientes para barrar as transformações sociais substantivas. Euclides da Cunha perguntava: Os impedimentos, os vícios, as dificuldades, as impossibilidades são oriundas dos homens ou das instituições? E respondia: dos dois. Tanto aqueles primeiros são portadores de ações negadoras de mudanças redefinidoras da vida social quanto estas segundas. Em sua obra Contrastes e confrontos (1966), ele afirmava que a cultura política prevalecente no país se incumbia de internalizar em cada indivíduo os vícios de um modo de agir que levava à perpetuação das dificuldades políticas brasileiras. No entanto, Euclides da Cunha não atribuía somente aos valores conciliadores e coibidores da publicização das diferenças e dos antagonismos a responsabilidade pela eterna reprodução de um padrão de domínio excludente. Ele atribuía, também ao sistema representativo que vigorava no país, a responsabilidade pela contínua decadência política que se instaurou no país no século XIX e XX.
Ao se estabelecer e ao se prolongar no país uma nacionalidade estilhaçada pela exploração, pelo chicote e pela matança instaurava-se um processo social que corrompia todos os indivíduos envolvidos. Seriam esses os fundamentos de uma cultura política naturalizadora das desigualdades, das exclusões sociais. Foi-se formando uma arquitetura do poder que vai dando espaço para a internalização – em amplos segmentos sociais – de atitudes políticas que emperram qualquer avanço político rumo à democratização da vida social.
Os vícios políticos (expressos através das ambigüidades no modo de agir, das conciliações estagnadoras que não permitiam aos setores dirigentes o cumprimento dos projetos políticos propostos, das condutas e costumes condenáveis no trato das coisas públicas) presentes nos indivíduos e no sistema representativo seriam, segundo Euclides da Cunha, potencializadores do contínuo processo de não-mudança que se instalou no Brasil a partir do equilíbrio estabelecido, desde a independência, entre as forças democráticas e as reacionárias.
À luz dos escritos do autor de Os sertões (1995) podem ser encontradas muitas pistas para compreender a conjuntura atual. A prática política no governo Lula tem-se revelado plena de atitudes e de condutas que reproduzem diversos vícios arraigados historicamente no sistema político. É obvio que a prática conciliadora reiterada continuamente como a única forma possível de alcançar governabilidade através da ampliação das bases de apoio tem levado à impossibilidade de construção de projetos de mudança. Nesse caso, repete-se aquilo que Euclides da Cunha afirma sobre o caráter, após a República, vicioso da prática conciliadora. Se toda a vida política brasileira se constituiu através da conciliação e se esta tem sido um dos alimentos dos emperramentos, não há qualquer razão para que tal prática tenha um outro caráter nesse governo. Assim como não teve no governo anterior.
Através dos escritos de Euclides da Cunha (1966a) e dos de Manoel Bomfim (1931) fica claro que desde 1822 foram vários os processos de equilíbrio estabelecidos entre as forças supostamente democráticas e as reacionárias. Numa análise mais minuciosa que a daquele primeiro, aquele segundo demonstrou os efeitos desastrosos para a política brasileira que os vícios do congraçamento foram sedimentando no país. Entre os vários vícios estavam os de caráter político-administrativo que anulavam a possibilidade de realização dos interesses nacionais e exaltava a prevalência dos interesses pessoais e/ou grupais.
Manoel Bomfim afirmava que a prática da conciliação levava a uma co-responsabilidade dos setores preponderantes na cristalização de uma tradição conservadora que tendia a neutralizar qualquer mudança voltada para os interesses coletivos. Nessas condições, as constantes ações voltadas para as práticas conciliadoras teriam plantado todas as sementes de um modo de operar a vida política em que se torna regra “transigir, dissimular, abjurar, desprezar princípios e sacrificar a pátria por motivos pessoais” (BOMFIM, 1931, p.142).
A tradição conservadora responsável pela perpetuação de tais práticas tem-se revelado vigorosa no país, nas últimas décadas. A pergunta que se deve fazer é a seguinte: Há indícios de que tais vícios estejam sendo quebrados na atualidade? Tal resposta deve levar em conta que a política não é feita somente de princípios, mas também de ações. E nas ações há ou não indicação de que tais vícios arraigados no padrão de domínio brasileiro estejam sendo, no mínimo, combatidos?
Independentemente do desejo de alguns agentes que formam o grupo no poder hoje, verifica-se, sem sombras de dúvidas, que a arquitetura política tecida nas últimas décadas conduziu o processo de mudança para um beco em que a saída mais fácil e óbvia é a reprodução de um sistema de poder que tem na conciliação e na adesão o seu fundamento. O dado mais interessante é que ao ver com naturalidade a aproximação entre forças sociais supostamente díspares, as denominadas forças progressistas esqueciam que estavam enlaçando-se todos os pontos e nós de um processo de amarras cujo resultado é a impossibilidade de estabelecer qualquer quebra na tradição conservadora. José Sarney que adere desde a campanha eleitoral à candidatura de Lula o faz convicto da necessidade de controlar toda e qualquer mudança política. Esse modo de agir também não é novo na vida política brasileira. Segundo Manoel Bomfim, desde os primeiros embates pós-independência há alguns agentes políticos que sempre estiveram prontos a intervir nos processos políticos para amortecê-los, destemperá-los, reduzi-los “a simples mudança de pessoas” (BOMFIM, 1931, p.125).
Evidentemente que a prática que torna possíveis tais ações é a conciliação ou até mesmo a simples adesão. Essas duas práticas alimentam-se cotidianamente do aviltamento da atividade política. Mas a resposta imediata que o pragmatismo político daria seria a seguinte: Concilia-se porque não há qualquer outro modo de governar. Se não há, então, possibilidade de uma prática política diferenciada, o país estará condenado à não-mudança. Teríamos, portanto, que dar razão a Gilberto Freyre (1900-1987) que afirmava que, no Brasil, todas as modificações políticas teriam demonstrado que o padrão de organização social e o de domínio brasileiros estavam, em qualquer momento, tão amarrados ao que o país foi e realizou no passado distante e no passado recente, que jamais haveria aqui uma subversão absoluta do modo de ser e de fazer política.
Em que circunstâncias fica nítido que os setores conservadores estão exercendo um controle significativo do processo político em curso? Nas ações, nas atuações do grupo de poder que advoga a necessidade da contenção das atitudes e condutas que requerem maior agilidade nos procedimentos do governo, na constante insistência do núcleo de poder que implora, seguidamente, para que a população tenha paciência. A análise mais detalhada da micro-política e da macro- política revela um ambiente dominado pela impossibilidade de modificar os rumos do processo social em favor dos interesses coletivos. Assiste-se, assim, ao não-rompimento com uma forma de conservadorismo que, conforme afirmava Manoel Bomfim, tem estado presente há séculos no país, o qual se tornou, de fato, uma tradição que “plasma o presente como herança funesta, porque implementa automatismos, hábitos, modos de ser dos quais não temos consciência, mas segundo os quais agimos. (...) É um conservadorismo, não se pode dizer obstinado, por ser, em grande parte, inconsciente, mas que se pode chamar propriamente – um conservantismo essencial, mais afetivo que intelectual” (CÂNDIDO, 1990, p.13).
Entre os automatismos implementados na vida política brasileira um fortemente presente na atualidade é a naturalização do oportunismo. Manoel Bomfim tinha razão ao relacionar este último à ausência de partidos com convicções definidas e à fragilidade do sistema representativo. Nessas condições, fica absolutamente impossível suplantar a supremacia do poder pessoal. A pessoalidade é um traço que persiste fortemente num ambiente político marcado pela conformação às exigências circunstanciais. Bomfim, ao analisar as condições vigentes no país no final do século XIX e início do século XX, afirmava que surgiam, às vezes, programas de mudança no âmbito de alguns partidos mas pouco adiantava porque “os programas diziam uma coisa, e a realidade lhes dava outra coisa” (BOMFIM, 1931, p. 240). A dificuldade de enfrentar os desafios postos pela realidade, o apavoramento diante de problemas de tamanha monta, o conservadorismo afetivo, os vícios políticos arraigados nos homens e nas instituições formam, então, uma base segura para o prolongamento da condescendência, do servilismo e da conciliação.
Grosso modo, pode-se dizer que não é possível também imaginar, no Brasil, uma prática política totalmente destituída da prática de conciliação. Nesse breve artigo, pretende-se chamar a atenção para o caráter que essa assumiu no país ao longo da história. Portanto, não é, de fato, esclarecedor falar em conciliação em geral, já que em todas as partes do mundo a atividade política se faz através dela. Trata-se aqui de um tipo de conciliação que se alimenta e é alimentada por centenas de vícios individuais e institucionais que impede a formação de projetos voltados para o interesse coletivo. Assim, se não é possível uma prática política destituída inteiramente da conciliação deve-se, no mínimo, questionar a natureza da conciliação que se tem estabelecido no país no decorrer da década de 1990 e da que transcorre.
Todavia, isso não tem ocorrido. Observa-se, nitidamente, que muitos agentes (nem todos, obviamente) que galgaram recentemente posições de mando e de decisão não têm questionado sequer o caráter, a natureza do tipo de conciliação e adesão em vigor. É difícil modificar uma prática que se vem perpetuando ao longo da história, mas é preciso ao menos sinalizar nessa direção por mais que isso pareça, para alguns, impossível. Ou seja, é necessário que os indivíduos, que se encontram, hoje, em posições de mando e decisão, dêem sinais claro de que condenam e não exaltam os vícios políticos que cristalizam condutas, atos e ações que depõem contra qualquer projeto de mudança a favor dos interesses coletivos.
As práticas das alianças destruidoras do espírito público têm sido alimentadas há décadas ininterruptamente. É essencial, ao menos, não fomentá-las. E porque seria o tipo de conciliação cristalizado no país destruidor do espírito público? Manoel Bomfim deu a melhor resposta. Ele diz: porque ela implementa um pessimismo que impede o florescimento de qualquer esperança no futuro. É a potencialização da indiferença (BOMFIM, 1931, p.244). Isso significa a impossibilidade de democratizar social e politicamente o país, visto que proporciona o refluxo das organizações participativas da sociedade civil que acreditam na ação política como forma de combater as condições de exclusão vigentes.
A história brasileira tem demonstrado, no entanto, que não tem existido somente degradação, servilismo e personalismo na vida política. Apesar desse tipo de ação ter prevalecido e ter-se interpenetrado, ao longo de muitas décadas, no modo de ser e agir de uma parte expressiva daqueles que galgam posições de mando e de decisão é possível detectar, nos vários momentos, que existiram políticos que têm feito um esforço significativo para elevar as condições de desenvolvimento do espírito público. Esses últimos, ao longo do século XX, têm exaltado as ações voltadas para os interesses nacionais e coletivos e combatido os interesses privados e o servilismo que têm sido o alimento da corrupção material e política.
Manoel Bomfim disse algo sobre D. Pedro II – o qual possuía uma imagem de honestidade expressivamente difundida e cultuada no Segundo Império - que tem um significado particularmente importante para os dias atuais. Ele afirmava: “honesto, ele aceitou a corrupção política, cultivou-a, estimulou-a, explorou-a, em proveito do seu poder pessoal; honesto, ele presidiu aqueles decênios da vida pública, para os dias de desmoralização definitiva em que tudo se acabou” (BOMFIM, 1931, p. 274). diogo oliveira